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Amserra promove Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos


No Parque Histórico Municipal Jorge Kuhn, em Picada Café, ocorreu a reunião mensal da Associação de Munícipios de Turismo da Serra - Amserra, na manhã deste dia 23.

O Prefeito de Picada Café e presidente da Amserra Daniel Ruckert abriu o encontro convidando para o Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, evento que leva assinatura da entidade, que ocorrerá no Laje de Pedra em Canela, de 27 a 29 de novembro.

O Fórum Brasileiro de Consórcios Públicos, numa parceria da Amserra e Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ terá como tema “Consórcios intermunicipais como solução para a gestão local”. A ideia do evento surgiu devido a proliferação das iniciativas em curso na prestação dos serviços públicos municipais mediante a criação e instalação dos consórcios públicos intermunicipais. A partir da Lei nº 11.107/05 foi instituído um marco regulatório nacional sobre os Consórcios Públicos, porém diversas lacunas e inconsistências ainda padecem de solução. Além disso, há uma certa aceleração inconsequente de novos consórcios, com atuação não claramente definida e não raras vezes sem o devido suporte na gestão administrativa e orçamentária. No evento, haverá debate entre os presentes acerca da gestão associada dos serviços públicos dos consórcios públicos, abordando questões teóricas e práticas em torno do seu planejamento, sua criação e seu funcionamento, inclusive identificando potencialidades e experiências já existentes no país, abordando aspectos legais e teóricos da formação dos consórcios, com a presença de especialistas altamente capacitados, representantes dos órgãos de controle, bem como a realização de oficinas temáticas, com foco em orientação e boas-práticas já experimentadas e aprovadas por diversos consórcios públicos nas respectivas áreas.

A próxima reunião, que ocorrerá durante o Fórum, no dia 29, terá como convidados os secretários de educação dos municípios que compõem a Amserra, para tratar a respeito do projeto Cidades Educadoras e, também a Feevale, que deverá se pronunciar sobre os descontos oferecidos aos professores da rede pública de ensino, que pretendem cursar licenciaturas e que são servidores da rede municipal de ensino nos municípios da Amserra.

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