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  • Lu Zanatta/Estrategiacom

Amserra reuniu autoridades em Cambará do Sul


Cambará do Sul sediou a reunião mensal da Associação dos Municípios de Turismo da Serra – Amserra, na manhã do dia 28.

A possibilidade de buscar junto ao Governo do Estado um incremento para os hospitais da região, em época de alta temporada para ser investida em atendimento à população e visitantes voltou a pauta do encontro de prefeitos.

Outro assunto bastante debatido foi o anúncio da estimativa de 1% extra de julho do Fundo de Participação dos Municípios, anunciado pela Confederação Nacional do Municípios – CNM. A previsão é feita com base em informações oficiais divulgadas por meio de Relatório de Avaliação Fiscal e Cumprimento de Meta do Governo Federal. Essa é uma importante conquista da XVII Marcha à Brasília em Defesa dos Municípios. O cálculo do repasse adicional de julho se dá semelhante ao 1% do mês de dezembro (emenda constitucional 55/2007) de cada ano, ou seja, com a incidência do percentual sobre a arrecadação total do IR e do IPI do ano anterior ao repasse extra. Com isso, para o pagamento em julho considera-se o acumulado da arrecadação desses dois impostos de julho do ano anterior até junho do ano vigente. De acordo com o Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias, referente ao segundo bimestre de 2019, a arrecadação de IR e IPI deverá ser de R$ 449,2 bilhões. A CNM Ressalta, no entanto, que esses valores são previsões para nortear os gestores em seu planejamento e incorrem em uma margem do erro amostral, já que podem variar de acordo com a evolução da atividade econômica futura, onde se dará a arrecadação dos impostos que compõem o FPM. A projeção do FPM para todos os municípios do Estado é de R$330 milhões de reais, valor líquido. Esse valor é dividido proporcionalmente pelo número de habitantes.

O secretário executivo Antônio Carlos Pinto apresentou ofício recebido da Fundação Estadual de Proteção Ambiental – Fepam que solicita aos órgãos municipais de meio ambiente que se credenciem junto ao Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais – Sinaflor, o que é obrigatório, sendo que o prazo final é no próximo mês de agosto. Dos 491 municípios gaúchos licenciadores, apenas 27, até o momento, constam na lista de municípios que emitiram autorizações pela Sinaflor.

Os presentes foram convidados para o evento Consórcios Públicos como alternativa de boa gestão, que ocorrerá em Canela, de 27 a 29 de novembro, com realização do Instituto Paulo Ziulkoski – IPZ.

Estiveram presentes, além do já citado, os prefeitos de Picada Café, que é presidente da entidade Daniel Rückert, de Cambará do Sul Schamberlain Silvestre, o vice-prefeito de Canela Gilberto Cezar e os secretários municipais de São Francisco de Paula Ilton Gomes e Itamar de Leon.

A próxima reunião da entidade será em 26 de julho, no município de São Francisco de Paula.

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